26 de fevereiro de 2010
População do Semiárido terá R$ 37 milhões para investimentos em cisternas
Com o objetivo de garantir aos moradores da área rural do Semiárido brasileiro o acesso à água potável, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza, neste ano, recursos da ordem de R$ 37 milhões para parcerias com estados da região. Por meio de edital público, unidades da federação podem concorrer a seleção para a construção de cisternas de placas. As propostas devem ser cadastradas até 2 de março.
Na semana passada, outro edital para construção de cisternas, R$20 milhões, foi lançado pelo MDS. O apoio federal visa ampliar o acesso à água para o consumo humano por meio da construção de cisternas de placas para captação de água da chuva, acompanhada de capacitação para convivência com o Semiárido. O recurso será para o financiamento de despesas de capital, como a compra de materiais e o pagamento da mão de obra para a construção.
Os beneficiários são famílias que não dispõem de acesso à fontes de água potável localizadas na zona rural do Semiárido que possuem renda per capita familiar de até meio salário mínimo ou, no caso dos idosos, renda total da família de até três salários mínimos, e devem ser priorizadas as famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
Os interessados devem cadastrar propostas e inserir os documentos necessários no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme o Edital n.º 05/2010 disponibilizado no site do Ministério: www.mds.gov.br/editais até 2 de março. No dia 9 do mesmo mês a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS divulga o resultado da seleção no Diário Oficial da União e na página do ministério.
Acesso à água - A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semiárido brasileiro. Construída com placas de cimento, permite armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o longo período da seca que se estende por até oito meses.
O Programa do MDS visa o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial da vida e da cidadania, ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o ecossistema do Semiárido.
Números – De 2003 a janeiro de 2010, o MDS já apoiou a construção de 338 mil cisternas beneficiando 1,3 milhão de pessoas na região do Semiárido brasileiro.
Fonte: Boletim Em Questão
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