31 de março de 2010
Mais seis municípios implantarão o Programa de Regularização Fundiária
Campos Sales, Salitre, Tejuçuoca, Umirim e Solonópole serão os próximos municípios a debaterem e implantarem o Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária, a partir da realização das audiências púbicas, que serão realizadas nas sedes daqueles municípios. O objetivo é divulgar o programa com a comunidade local, mostrando sua importância e tirando as dúvidas. O cronograma é o seguinte: dia 30/03, Campos Sales e Salitre; dia 01/04, Tejuçuoca; dia 07/04, Umirim; e dia 08/04, Solonópole.
As audiências serão realizadas nas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades, às 9 horas. Em Salitre será às 16 horas. Neste ano já foram realizadas 12 audiências públicas em igual número de municípios. O investimento do é de R$ 40 milhões, sendo 50% do Governo do Ceará e 50% do Governo Federal, e beneficiará 182 municípios.
Campos Sales tem uma área de 122.680 hectares, com previsão de cadastrar 2.378 imoveis, emitir 1.427 títulos, beneficiando 1.641 famílias. A área de Salitre é de 116.192 hectares, com expectativa de cadastrar 2.336 imóveis, emitir 1.401 títulos e beneficiar 1.611 famílias. Tejuçuoca tem uma área de 70.942 hectares, com projeção de cadastrar 524 imóveis, emitir 315 títulos e beneficiar 362 famílias. Umirim tem uma área de 32.450 hectares, com previsão de cadastrar 357 imóveis, emitir 215 títulos e beneficiar 247 famílias. Solonópole tem uma área de tem uma área de 153.840 hectares, podendo cadastrar 2.708 imóveis, emitir 1.625 títulos e beneficiar 1.868 famílias.
As audiências têm as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças dos municípios.
O programa é desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias. No ano passado o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Idace
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